27 de maio de 2021 - Mattos Resende

Construí no terreno da minha sogra. Quais direitos eu tenho

FAMÍLIA Construí no terreno da minha sogra. Quais direitos eu tenho? Os sogros continuam como proprietários do terreno e, quem construiu o imóvel, ainda que em terreno de terceiro, pode ter direito à indenização pela construção, pelo valor gasto com a construção, ou pelo seu valor de mercado, opcionalmente, ou adquirirá o terreno, reembolsando seu […]